Contrato de Distribuidor Independente da Yes Internetwork Ltda.
Yes Internetwork e Telecom, Comércio, Importação e exportação, Representações, Serviços e Marketing Ltda., com sede: SDN Shopping Conjunto Nacional, Sala 4024 Brasília-DF CEP 70077900, assim doravante denominada Yes e o Titular, devidamente qualificado abaixo deste, doravante denominado Distribuidor Independente (DI), a partir desta data, contratam o que se segue:
Cláusula Primeira - Objeto
1- O presente contrato tem por objeto a concessão pela Yes do direito de revenda de Produtos e/ou Serviços comercializados ou produzidos pela Yes ao Distribuidor Independente, o qual percebendo a nomenclatura de "DI", "Gerente de Marketing" ou "Diretor de Marketing", poderá atuar em todo território nacional, dentro dos limites e condições aqui estabelecidas.
Cláusula Segunda - Distribuidor Independente (DI)
1 - O DI, observado o disposto do presente contrato, poderá conduzir seus negócios na forma que desejar, inclusive exercendo atividades paralelas com ou sem vínculo empregatício.
2 - O DI não possui qualquer vínculo empregatício com a Yes, portanto não deverá obedecer nenhuma regra de horário para a prática da revenda.
3 - Para se tornar um DI, bastará o pagamento de uma taxa única anual de R$ 30.00, não comissionável, e a assinatura deste contrato, o que dará direito ao DI, de comprar diretamente da Yes a preço de DI e recebimento de bônus (de acordo com o Manual de Normas), pelas vendas diretas e indiretas realizadas e o web site para divulgação e administração do seu próprio negócio.
4 - O Distribuidor Independente, não é funcionário, representante ou agente da Yes sendo lhe vedado:
a). Utilizar, contratar ou obrigar-se em nome e/ou do nome da Yes de suas marcas, patentes ou logotipos, reproduzindo ou alterando materiais promocionais, Produtos e Serviços ou embalagens, total ou parcialmente.
b). Colocar a venda os Produtos e Serviços da Yes em estabelecimentos comerciais, feiras ou qualquer outro tipo de comercialização senão a venda Direta ao Cliente.
c). Divulgar o sistema de vendas ou Produtos e Serviços da Yes em qualquer espécie de mídia (televisiva, radiofônica, impressa ou Internet) sem a autorização previa da Yes.
d). Ceder, transferir ou negociar direito(s) ou obrigação(ões) sem anuência expressa da Yes;
5 - O DI obriga-se a respeitar e cumprir a legislação que regulamenta a presente contratação, principalmente no que concerne o Código de Defesa do Consumidor.
Cláusula Terceira - Manual de Normas, Políticas e Procedimentos, Plano de Compensação e Termos de uso
A) O Manual de Normas, Políticas e Procedimentos, Plano de Compensação e Termos de uso, que integram o presente contrato, podem ser alteradas pela Yes sem a necessidade de comunicação prévia ao DI - Desde que não acarrete prejuízos ou danos ao mesmo.
B) A Yes fornecerá como parâmetro de preços, Tabelas que servirão como Sugestão de Preços para o Consumidor Final, atualizadas e emitidas no prazo de 10 (dez) dias anterior à sua vigência.
C) Os valores de frete e seguro correrão sempre por conta do adquirente.
Cláusula Quarta
1 - A presente contratação torna sem efeito os Contratos, Acordos, Instrumentos Particulares, Propostas, etc. anteriormente firmados entre as partes, especialmente os que tratam de distribuição comercial, os quais ficam expressamente revogados.
Cláusula Quinta - Prazo e Cancelamento
1 - O prazo desta contratação é de 12 (doze) meses a partir da data da inscrição, sob pena de rescisão.
2 - O contrato poderá ser renovado através de taxa de renovação anual de R$ 30.00, com as cláusulas então vigentes.
3 - O DI poderá cancelar a qualquer momento este contrato, devendo fazê-lo de forma expressa, não acarretando encargo ou ônus para nenhuma das partes
4 - Devoluções de Produtos e Serviços reger-se-ão sob os dispositivos legais do Código de Defesa do Consumidor
5 - Nas hipóteses de extinção contratual, não caberá indenização de qualquer espécie às partes.
Cláusula_Sexta_Foro
1 - Fica eleito o foro da Comarca de Brasília - DF, para dirimir quaisquer questões relativas a este contrato, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Yes Internetwork e Telecom CNPJ: 02463908/0001-67
SDN Shopping Conjunto Nacional, Sala 4024
Brasília-DF CEP 70077900
Website: www.yesinternetwork.com.br
E mail: yes@yesinternetwork.com.br
